URGENTE: Votação projeto de lei PL 5069/2013 poderá impedir o desenvolvimento da Cultura da Morte no Brasil

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Trata-se do substitutivo ao PL 5069/2013, que fará modificações à já conhecida Lei Cavalo de Tróia.

Se for aprovado, poderá impedir o desenvolvimento da Cultura da Morte no Brasil.

O referido PL propõe alterações na conhecida Lei Cavalo de Tróia, que foi aprovada e sancionada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, após uma manobra ardilosa dos defensores da Cultura da Morte.

A Lei Cavalo de Troia prevê a implementação de mecanismo para auxiliar mulheres que foram vítimas de violência sexual. O problema é que faz isso por meio de uma alteração da linguagem, que dá brechas para abusos. Em vez de chamar violência sexual de estupro, o texto da lei fala em relação sexual “não consentida” e em “profilaxia da gravidez”.

A primeira expressão é muito vaga e a segunda dá a entender que a gravidez é uma doença, pois o termo profilaxia é comumente utilizado para se referir à prevenção de doenças.

Além disso, com base da lei têm sido distribuídos medicamentos abortivos de forma indiscriminada na rede pública de saúde.

O que o substitutivo ao PL 5069/2013 pretende é criar meios para impedir os abusos e, deste modo, evitar que bebês sejam assassinados. Uma das modificações que ele fará à Lei Cavalo de Troia, caso seja aprovado, será a implementação da obrigatoriedade da apresentação de um exame de corpo de delito para o atendimento à vítima de violência sexual.

O segundo a ser modificado será a proibição da distribuição de medicamentos abortivos.

Ao contrário do que tem sido dito pelos movimentos feministas e abortistas, a aprovação do substitutivo ao PL 5069 não limitará em nada o atendimento às vítimas de violência sexual. Apenas criará mecanismos para evitar abusos e a morte de bebês inocentes.

http://www.citizengo.org/pt-pt/30272-pela-aprovacao-do-pl-5069

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